União repassa 32milhões de reais para o combate a pandemia

O crédito extraordinário para o combate à covid-19 é aplicado pelo Sistema Único de Saúde.

Por Emanuelle Soares

Infografia: Emanuelle Soares

Devido a pandemia, muito municípios necessitaram de apoio financeiros da União para o combate à covid-19. A região dos Campos Gerais recebeu R$ 32.319.948,72 do Crédito Extraordinário de Enfrentamento da Emergência da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse crédito foi liberado principalmente pelas Medida Provisória nº 924, Medida Provisória nº 940 e Medida Provisória 941. O dinheiro foi repassado em várias parcelas e sem valores fixos. Todos dados estão disponíveis para consulta no portal da transparência do SUS.

Os três maiores municípios dos Campos Gerais, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Castro receberam o maior repasse, que foi respectivamente, R$ 6.692.161,25, R$ 3.201.065,06 e R$ 4.118.052,54. 

O cálculo do valor repassado é feito pelo Tesouro Nacional. Para decidir quanto o município vai receber, é avaliado: a faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2019; e Valores transferidos aos municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (Pab), no ano passado.

Todos os recursos devem ser para gastos relacionados ao combate do coronavírus ou para estruturação da saúde da cidade. As despesas devem estar detalhadas nos portais da transparência dos municípios.